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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 92 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para contratar FINANCIAMENTO com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para referente a execução do PMAT.
Data apresentação: 21/08/2018
Autor(es):
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IND 861 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação de Sarjetão na Rua Paolo Petraconi com Av. Paulo VI, Cezar de Souza.
Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es):
Texto original:

PDL 26 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Lions Clube Mogi das Cruzes Estância.
Data apresentação: 11/12/2018
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 163 de 2018 - Indicação

Ementa: Patrolamento e encascalhamento na Estrada Aroeira. Parque São Martinho.
Data apresentação: 20/03/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 346 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção de poste de luz que se encontra caindo na Rua Rômulo de Araújo Medeiros, altura do número 311, Parque São Martinho.
Data apresentação: 27/04/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 528 de 2018 - Indicação

Ementa: Repintura da demarcação das sinalizações de solo em toda extensão da Rua Thuller, Jd. Universo.
Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 687 de 2018 - Indicação

Ementa: Avaliação da conversão da recomendação ministerial federal nº 18/17, a que alude o ofício nº 494/2017- GAB/SMS, em lei municipal para que todas as unidades da saúde de nossa cidade, tenham como obrigatória a exposição de quadros em local visível que info
Data apresentação: 27/08/2018
Autor(es):
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IND 862 de 2018 - Indicação

Ementa: Estudo sobre o trânsito na Rua Januário da Cunha Barbosa com a Rua Libero Badaró, onde apresenta um grande número de reclamações dos veículos estacionados, prejudicando os moradores e caminhão de coleta de lixo de trafegarem nas ruas.
Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es):
Texto original:

PDL 27 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à empresa NGK do Brasil.
Data apresentação: 12/12/2018
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 164 de 2018 - Indicação

Ementa: Canalização de esgoto a céu aberto da Rua Noz, ao lado do nº 198. Vila Pomar.
Data apresentação: 20/03/2018
Autor(es):
Texto original:


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