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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 23 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Gabriel Ricardo da Costa
Data apresentação: 28/11/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 11 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Amigos de Bairro do Jardim Piatã I e II.
Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 356 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Santos e aterramento de um buraco de grandes dimensões ao lado do nº 533. Vila São Paulo.
Data apresentação: 07/05/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 531 de 2018 - Indicação

Ementa: Instalação de mini tachões redutores de velocidade, na Av. Archinides Carlos Muford, altura do nº 250, Parque Olímpico.
Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es):
Texto original:

PLO 93 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da apresentação da carteira de VACINAÇÃO para matrícula escolar.
Data apresentação: 22/08/2018
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 875 de 2018 - Indicação

Ementa: Poda de árvore, localizada em frente ao nº 346, na Rua Manoel Fernandes, Jundiapeba.
Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 1037 de 2018 - Indicação

Ementa: Alteração para mão única da Rua José Lemos entre as Ruas Nilo Garcia Alabarce e Av. João XXIII no bairro Cesar de Souza.
Data apresentação: 18/12/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

REQ 32 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Nova Diretoria Eleita do Sintap.
Data apresentação: 21/03/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 357 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação ou notificação do proprietário dos terrenos localizados na Rua Santos, altura dos nºs 529 e 533. Vila São Paulo.
Data apresentação: 07/05/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 532 de 2018 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco nas ruas do Botujuru.
Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es):
Texto original:


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