Matérias Legislativas
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IND 700 de 2018 - Indicação
Ementa: Adequações no ambiente, objetivando garantir condições de acomodações adequadas com segurança e autonomia, para todos os usuários da Unidade Básica de Saúde do Jd. Santa Tereza localizada na Rua Kazumo Sumizono, 1881, Vila Paulista.Data apresentação: 28/08/2018
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IND 876 de 2018 - Indicação
Ementa: Poda de árvore, localizada em frente ao nº 653, na Rua Manoel Fernandes, Jundiapeba.Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 1038 de 2018 - Indicação
Ementa: Canalização por meio de tubulações no córrego que fica na Rua Lopes Gama, altura do número 611,bairro Nova Aparecida.Data apresentação: 18/12/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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MOC 14 de 2018 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações aos alunos do Colégio Objetivo de Mogi das Cruzes que arrecadou 20 toneladas de alimentos e 2.500 cobertores na 24ª edição da Gincana do Colégio – GINCO.Data apresentação: 21/03/2018
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IND 358 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de posteamento com iluminação pública nas rotatórias da SP 88 conhecida como Rodovia Alfredo Rolim de Moura, na altura do Km 50 e 60, tendo como referência Auto Posto Cocuera e a frente a Estrada do Nagao. Cocuera.Data apresentação: 07/05/2018
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IND 533 de 2018 - Indicação
Ementa: Adesão ao programa estadual Pet São Paulo, de apoio aos municípios em ações e políticas públicas em defesa dos animais domésticos, em especial cães e gatos.Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 701 de 2018 - Indicação
Ementa: Criação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de promover a adequação de ações relacionadas a desapropriação de diversas famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, que foram desapropriadas ou estejam em área de risco, públData apresentação: 28/08/2018
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IND 877 de 2018 - Indicação
Ementa: Asfaltamento em toda extensão da via, limpeza e capinação no cruzamento da Av. Líbano e Rua Manoel Fernandes, Jundiapeba.Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 1039 de 2018 - Indicação
Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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MOC 15 de 2018 - Moção
Ementa: Apoio ao Ministro da Educação, pelo posicionamento contra a liberação de 40% de aulas a distâncias para o Ensino Médio.Data apresentação: 21/03/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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