Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 359 de 2018 - Indicação
Ementa: Aquisição de aparelhos eletrônicos (formato de botão ou pulseira) destinados a auxiliar a segurança e monitoramento de mulheres em situação de risco.Data apresentação: 07/05/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 534 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa de pedestres na Av. Japão na altura do nº 1901, Jardim Universo.Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 702 de 2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma ATI no Bairro Cidade Jardim.Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 878 de 2018 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Constelation, Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 1040 de 2018 - Indicação
Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre o regramento da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 17 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Celebração de TERMOS DE COOPERAÇÂO com a iniciativa privada, visando à execução de reformas e manutenção de bens e próprios públicos.Data apresentação: 20/03/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 360 de 2018 - Indicação
Ementa: Reativação das piscinas do Parque da Cidade – “Antigo Clube Campestre”.Data apresentação: 07/05/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 535 de 2018 - Indicação
Ementa: Criação de mecanismos para a adoção de creches municipais pelas empresas da cidade de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 703 de 2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Capistrano Rodrigues Alchkimin à Rua Nossa Senhora do Carmo, Sabaúna.Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 879 de 2018 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Carmelino Jordano, Vila Nova Cintra.Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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