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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 30 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Concessão de Licença do cargo, ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, no período de 21 de dezembro de 2018 a 01 janeiro de 2019.
Data apresentação: 18/12/2018
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PLO 18 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para o funcionamento dos SEMÁFOROS em sistema de alerta (luz amarela piscante) entre 00h00 e 05h00.
Data apresentação: 21/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 361 de 2018 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando a Implantação de ponto de ônibus para desembarque de transporte coletivo na Rua Laos, no Jardim Aeroporto I, esquina com a R: Professora Joaquina de Oliveira Ruiz (Antiga R: Ásia) e cobertura do ponto de embarque de ônibu
Data apresentação: 07/05/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 536 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação ou notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Araripe Júnior com a Rua Pandia Calógenas, Vila Suissa.
Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 704 de 2018 - Indicação

Ementa: Rebaixamento da guia de acesso aos pontos de ônibus.
Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 880 de 2018 - Indicação

Ementa: Pavimentação entre a Av. Felipe Sawaya com a Rua Luzia dos Santos Cardoso, Vila São Paulo.
Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es):
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REQ 196 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Dr. Euclides Ferreira da Silva Júnior, toda a sua família e à Editora Lopes & Acioli pelo lançamento de livros que engrandecem o nome da cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 20/12/2018
Autor(es):
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PDL 8 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à FATEC Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 21/03/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 362 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem de mato em área urbana, na Rua Vereador João Afonso Neto. Jardim Maricá.
Data apresentação: 08/05/2018
Autor(es):
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IND 537 de 2018 - Indicação

Ementa: Ampliação do número de pistas de rolagem de veículos para 3 pistas na rotatória da Praça Dr. Boris Grinberg, Mogilar.
Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:


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