Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 705 de 2018 - Indicação
Ementa: Construção de banheiro público na praça Deputado Federal Paulo Kobayashi.Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 881 de 2018 - Indicação
Ementa: Nivelamento para a drenagem de água pluvial na Av. Francisco Rodrigues Filho, entre os nºs 8.487 e 8.858, Botujuru.Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 197 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, reposta aos questionamentos referentes a retenção do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n° 126.Data apresentação: 20/12/2018
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PLO 16 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para contratar OPERAÇÃO DE CRÉDITO com o Banco do Brasil, para os fins que especifica.Data apresentação: 20/03/2018
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IND 363 de 2018 - Indicação
Ementa: Urgência da manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Tenente Antônio Siqueira, em frente ao nº 265. Parque Residencial Itapeti.Data apresentação: 08/05/2018
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IND 538 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras em toda a extensão da Av. Cívica, Mogilar.Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 706 de 2018 - Indicação
Ementa: Retirada de entulhos e lixos domésticos e medidas para coibir o descarte na Rua Tonga esquina com Av. Austrália, Jardim Aeroporto I.Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 882 de 2018 - Indicação
Ementa: Edição de legislação no Município para a regulamentação do descarte de medicamentos vencidos, com a implementação da logística reversa junto as farmácias, drogarias e outros estabelecimentos congêneres, nos moldes da anexa Minuta de Projeto de Lei.Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 198 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 19 de dezembro de 2018..Data apresentação: 20/12/2018
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IND 168 de 2018 - Indicação
Ementa: Placa de sinalização de trânsito (rua sem saída) localizada na Rua Samuel, altura do nº 35. Vila Pomar.Data apresentação: 26/03/2018
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