Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 544 de 2018 - Indicação

Ementa: Implantação do SAMUVET - Serviço Médico de Atendimento Veterinário de Urgência.
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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REQ 129 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para os corretores de imóveis da cidade de Mogi das Cruzes pela passagem comemorativa do dia 27 de agosto.
Data apresentação: 29/08/2018
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REQ 164 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, em caráter excepcional, seja autorizado o uso do Plenário desta Casa Legislativa para que possa ser realizado o SIMULA MOGI – evento de Gamificação e de Educação Política, destinado aos estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino
Data apresentação: 25/10/2018
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MOC 72 de 2018 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao senhor Eduardo Boigues Queiróz, Delegado titular do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
Data apresentação: 20/12/2018
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IND 174 de 2018 - Indicação

Ementa: Tapa buraco nas ruas do Jardim Aracy.
Data apresentação: 26/03/2018
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IND 370 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação do passeio público e tapa buracos da Rua Dolores de Aquino, em frente ao nº 2.557. Jundiapeba.
Data apresentação: 08/05/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 545 de 2018 - Indicação

Ementa: Melhorias na quadra esportiva municipal do Conjunto Residencial Cocuera, como a substituição do piso de areia por grama sintética ou cimento padrão e reforma dos alambrados e grades.
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

REQ 130 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro em relação a proposta de redução da alíquota do IPTU, em várias porcentagens, de acordo com tabela anexa.
Data apresentação: 29/08/2018
Autor(es):
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PDL 20 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Rodrigo Gil de Castro Jorge.
Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 150 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Comunidade Social "Mais Você" – Associação Dona Gervania.
Data apresentação: 18/12/2018
Autor(es):
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