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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 127 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4834/98 (Ref.: Transporte Coletivo de Passageiros).
Data apresentação: 24/10/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 152 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 7.417/18
Data apresentação: 18/12/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 2 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção da quadra de areia e dos banheiros do Parque Leon Feffer.
Data apresentação: 05/02/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 177 de 2018 - Indicação

Ementa: Poda de árvores que estão alcançando os fios de alta tensão, na Rua Páscoa, situadas na Estrada da Moralogia.
Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 373 de 2018 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de segurança no entorno da Rua José Galluci nº 281. Jundiapeba.
Data apresentação: 08/05/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 548 de 2018 - Indicação

Ementa: Determinar as providências que se fizerem necessárias junto aos departamentos competentes, para que o ponto de ônibus que encontra-se em cima da ciclovia na Av. Francisco Rodrigues Filho, em frente à Furnas, recue ou mude de lugar, de forma que não foque
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 95 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do EVENTO " Festa do Divino Espirito Santo do Bairro Botujuru " no Calendário Turístico das Festividades.
Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es):
Texto original:

PELO 1 de 2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Alteração do § 1º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município.
Data apresentação: 24/10/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 153 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Estabelece multa e juros de mora a serem cobrados por atraso no pagamento das cobranças geradas pelo SEMAE.
Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 1 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem da Rua Max Grimberg, em frente ao número 48. Bairro Alto Ipiranga.
Data apresentação: 05/02/2018
Autor(es):
Texto original:


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