Matérias Legislativas
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IND 178 de 2018 - Indicação
Ementa: Criação do Fundo Municipal de Bem Estar Animal e Saúde Pública – FMBEA.Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
REQ 66 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 09/05/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 549 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de rondas dentro das dependências de todos os cemitérios municipais, principalmente no período noturno.Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 96 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade do uso de LÂMPADAS de LED, na rede de iluminação pública, em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 124 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição á Administração Municipal do recebimento de medicamentos, de acordo com a validade, na forma que especifica.Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 154 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do PROGRAMA “ Rede Integrada de Segurança ”.Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 3 de 2018 - Indicação
Ementa: Capinação e varredura da via e calçada em toda a extensão da Rua João Fernandes de Lima. Bairro Vila Rubens.Data apresentação: 05/02/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 179 de 2018 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua Luiz Gama em frente a entrada do Hospital Ipiranga. Centro.Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
REQ 63 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2018.Data apresentação: 09/05/2018
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 550 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento das ruas Barão de Jaceguai com Princesa Isabel de Bragança, Centro.Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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