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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 97 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 7.330/17 ( Ref.: Regularização de Edificação e Atualização do Cadastro Técnico Imobiliário ).
Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es):
Texto original:

PLO 126 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Procedimentos de garantia à TRANSPARÊNCIA e acesso à informações, em atenção à Comunicado do Tribunal de Contas do Estado.
Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es):
Texto original:

PDL 28 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Ye Kangmiao
Data apresentação: 18/12/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 4 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção da Estrada Engenheiro Abílio Gondim, s/n. Taboão.
Data apresentação: 05/02/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 180 de 2018 - Indicação

Ementa: Capinação das margens do Rio Negro situado a Rua Dr. Gabriel Prestes. Mogi Moderno.
Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

REQ 64 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Diretor do Senai, Itamar Rodrigues Cruz, bem como ao corpo de funcionários, pelas ações desenvolvidas em prol da comunidade de Mogi das Cruzes e região; e pelos 73 anos de existência na cidade da Escola Senai “Nami J
Data apresentação: 09/05/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 551 de 2018 - Indicação

Ementa: Drenagem da água na Rua João Batista Monteiro em frente ao nº 217, Vila Melchizedec.
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 98 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do evento “ DIA da Seresta ” no Calendário Turístico das Festividades.
Data apresentação: 29/08/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 125 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização do Executivo para celebrar CONTRATO de Operação de Crédito com a CEF - Caixa Econômica, no âmbito do Programa "Saneamento Para Todos".
Data apresentação: 23/10/2018
Autor(es):
Texto original:

PDL 29 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Antonio Robson Gonçalves
Data apresentação: 18/12/2018
Autor(es):
Texto original:


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