Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 5 de 2018 - Indicação

Ementa: Verificar a disponibilidade de incluir na licitação a instalação de ar condicionado nas salas dos velórios municipais Cristo Redentor no Centro e no de Braz Cubas. Verificar a possibilidade da construção de novos velórios no município.
Data apresentação: 05/02/2018
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IND 181 de 2018 - Indicação

Ementa: Proibição de estacionamento na Rua Avelino Faria de Souza Franco nas proximidades do nº 1035.
Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 65 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos Senhores Festeiros da Festa de Santo Ângelo, Tassia dos Santos, Maria Giulia dos Santos e Gabriel dos Santos, ao Reverendíssimo Frei Pe. Gabriel Haamberg O. Carm e ao Reverendíssimo Senhor Bispo Dom Pedro Luiz Strin
Data apresentação: 09/05/2018
Autor(es):
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IND 552 de 2018 - Indicação

Ementa: Estudos destinados a objetivar Projeto de Lei que crie o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
Data apresentação: 26/06/2018
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PLO 99 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do “ DIA dos Protetores de Animais ”.
Data apresentação: 29/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 883 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na Av. Alicio de Carvalho, em frente ao nº 280, Jundiapeba.
Data apresentação: 29/10/2018
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PDL 31 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Constituição Especial de Representação
Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 6 de 2018 - Indicação

Ementa: Instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas em volta da portaria principal do Condomínio Aruã Brisas
Data apresentação: 05/02/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 182 de 2018 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na Rua Irineu Pedroso de Moraes. Vila Brasileira.
Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 67 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 25 de abril de 2018.
Data apresentação: 10/05/2018
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