Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 902 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Francisco Soares Marialva, em frente ao n.º 2010, Jundiapeba
Data apresentação: 29/10/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 25 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação do passeio público em toda a sua extensão e do terreno municipal localizado no final da Rua Dr. Bezerra de Menezes. Centro.
Data apresentação: 06/02/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 201 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção no ponto de ônibus no Largo do Carmo. Centro.
Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 382 de 2018 - Indicação

Ementa: Estudo de impacto financeiro e viabilização do aumento dos limites impostos pelo artigo 9º da Lei nº 7.330/2017, denominada “Lei de Anistia”.
Data apresentação: 14/05/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 561 de 2018 - Indicação

Ementa: Estudar a possibilidade de dar aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a opção de fazer cadastro junto à Prefeitura de Mogi para retirar via internet o lançamento do IPTU, abrindo mão da prefeitura ter que remeter ao interessado
Data apresentação: 03/07/2018
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IND 728 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção do campo de futebol e playgroud, instalação de bebedouros, reforma da ATI e instalação de torneira para irrigação das plantas localizadas na Rua Roque Stilhano, próximo ao cruzamento da Rua Antônio Vieira do Nascimento, Jardim Nathalie.
Data apresentação: 03/09/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 903 de 2018 - Indicação

Ementa: Reativação dos painéis / televisores no hall de entrada e nas plataformas de embarque dos terminais de ônibus da cidade (Central e Estudantes) com divulgação de horários das linhas do transporte coletivo municipal e campanhas institucionais e informativa
Data apresentação: 29/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 26 de 2018 - Indicação

Ementa: Colocação de gradil e limpeza do entorno da boca de lobo presente no final da Rua Dr. Bezerra de Menezes. Centro.
Data apresentação: 06/02/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 202 de 2018 - Indicação

Ementa: Pavimentação do final da Rua Yolanda Beraldo de Miranda após o nº 34. Vila Santa Helena.
Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 383 de 2018 - Indicação

Ementa: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Benedito Aparecido Lápido, ao lado do nº 707, para que seja providenciada a limpeza dos entulhos e corte de mato. Vila Nova Cintra.
Data apresentação: 16/05/2018
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