Matérias Legislativas
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IND 907 de 2018 - Indicação
Ementa: Placa Sinalização de Trânsito (Pare) localizado na Rua José Feal Cardelli (próximo ao nº 17), Vila Municipal.Data apresentação: 30/10/2018
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IND 30 de 2018 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a retirada de caminhão e limpeza do terreno municipal localizado no final da Rua Jaime Ângelo Nogueira, cruzamento com a Av. Henrique Eroles.Data apresentação: 06/02/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PLO 20 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação do índice para revisão das REMUNERAÇÕES dos SERVIDORES públicos municipais.Data apresentação: 27/03/2018
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REQ 73 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre radares móveis, estáticos e as respectivas multas de trânsito relacionadas aos mesmos no município.Data apresentação: 17/05/2018
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IND 566 de 2018 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de oferecer noções de musicalização e canto coral aos alunos da Escola Municipal Professor Adolfo Cardoso, localizada no distrito de Quatinga, que integra o Núcleo Rural I, grupo de escolas da zona rural.Data apresentação: 03/07/2018
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IND 733 de 2018 - Indicação
Ementa: Serviço na Av. Souza Branco, nas proximidades do nº 862, Jundiapeba, onde se solicita a manutenção de esgoto vazando em toda extensão da rua.Data apresentação: 04/09/2018
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IND 908 de 2018 - Indicação
Ementa: Reconstrução (guia, sarjetas e pavimentação), na Rua da Páscoa no bairro do Botujuru (próximo ao nº 171), por conta de um desmoronamento.Data apresentação: 30/10/2018
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MOC 1 de 2018 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei Nº 718/17, do Deputado Estadual Jorge Caruso, que traz a esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.Data apresentação: 06/02/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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PLO 21 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixação do índice para revisão das REMUNERAÇÕES dos SERVIDORES da Câmara Municipal.Data apresentação: 27/03/2018
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REQ 74 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 17/05/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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