Matérias Legislativas
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PLO 19 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova normatização da outorga para exploração do serviço de TÁXI, revogando-se a Lei n.º 6727/12.Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es):
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PLO 41 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da "SEMANA Municipal de Prevenção ao H.P.V" (Papiloma Vírus Humano).Data apresentação: 15/05/2018
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
MOC 32 de 2018 - Moção
Ementa: Aplaudir e parabenizar o Doutor Marcos Batalha pela assunção ao cargo de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado de São Paulo.Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PDL 17 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERAÇÃO do Decreto Legislativo Nº 054/10 (Ref.: Medalha Zumbi dos Palmares).Data apresentação: 04/09/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 911 de 2018 - Indicação
Ementa: Poda de árvore na Rua Dr. Gabriel Prestes, em frente ao nº 252, Mogi Moderno.Data apresentação: 30/10/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
REQ 4 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações de quem é a responsabilidade pela manutenção da Rodovia Mogi-Salesópolis no trecho urbano de Mogi das Cruzes, que começa pela Avenida Miguel Gemma.Data apresentação: 06/02/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 27 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito para transferência de recursos financeiros.Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es):
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PLO 43 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de mecanismos para a ADOÇÃO DE CRECHES municipais por empresas da cidade.Data apresentação: 15/05/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 66 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Masakata Takizawa – Atual Estrada Masakata Takizawa– código de logradouro nº 022.250-0).Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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REQ 132 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.Data apresentação: 05/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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