Matérias Legislativas
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IND 567 de 2018 - Indicação
Ementa: Retirada, com urgência, de faixa de pedestre na Rua Benedito de Carvalho Filho, em frente ao nº 352, Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 06/07/2018
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REQ 135 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, que seja concedida licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares no período de 10 a 16 de setembro de 2018.Data apresentação: 06/09/2018
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MOC 61 de 2018 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações à VII edição do Simula Mogi, que apresentou como temática o “Conselho de Segurança das Nações Unidas – O Colapso dos Direitos Humanos na Venezuela.”Data apresentação: 01/11/2018
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PLO 2 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de próprio público - Casarão Professor João Cardoso de Siqueira Primo (código de logradouro nº 2.771-6).Data apresentação: 06/02/2018
Autor(es): Edson dos Santos
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PLO 24 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do EVENTO “ Malhação do Zica ” no Calendário Turístico das Festividades.Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 386 de 2018 - Indicação
Ementa: Viabilizar um campo para treino à Equipe Alto Tietê Rúgbi.Data apresentação: 21/05/2018
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IND 568 de 2018 - Indicação
Ementa: Determinar as providências que se fizerem necessária junto aos departamentos competentes que sejam adquiridas Smart TVs para todas as escolas municipais.Data apresentação: 06/07/2018
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PLO 100 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.Data apresentação: 04/09/2018
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REQ 165 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao terreno localizado na Av. Álvaro de Campos Carneiro, altura do número 1500, relacionadas com uma possível desapropriação da área.Data apresentação: 01/11/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PDL 1 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. José Augusto Viana Neto.Data apresentação: 06/02/2018
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