Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 572 de 2018 - Indicação

Ementa: Construção de muro de contenção no rio do Parque Leon Feffer, localizado na Av. Valentina Mello Freire Borenstein, Braz Cubas.
Data apresentação: 06/07/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 169 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2018.
Data apresentação: 01/11/2018
Autor(es):

IND 31 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Augusto Regueiro entre as Ruas Iugoslávia e Jamaica. Jundiapeba
Data apresentação: 14/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

REQ 34 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2018.
Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 391 de 2018 - Indicação

Ementa: Colocação de semáforo com botoeira juntamente com uma faixa de pedestre, na Av. Francisco Ferreira Lopes, altura do nº 4144. Brás Cubas.
Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es):
Texto original:

IND 573 de 2018 - Indicação

Ementa: Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Parque Leon Feffer, localizado na Av. Valentina Mello Freire Borenstein, Braz Cubas.
Data apresentação: 06/07/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 103 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Turismo do Estado, para fomento à arte e cultura.
Data apresentação: 05/09/2018
Autor(es):
Texto original:

PLO 128 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais que especifica, de disponibilizarem carrinhos de compras, adaptados para pessoas deficiência e outras providências.
Data apresentação: 30/10/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 32 de 2018 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública ao longo da Estrada Tytya. Taiaçupeba
Data apresentação: 14/02/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 36 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre área situada no Jardim das Bandeirantes, na Rua Júlio Ribeiro.
Data apresentação: 28/03/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


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