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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 214 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Ichiro Kunno. Cocuera.
Data apresentação: 02/04/2018
Autor(es):
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IND 404 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza na viela entre a Travessa Barbosa e a Rua Gaspar Conqueiro.
Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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MOC 35 de 2018 - Moção

Ementa: Aplaudir e parabenizar o Projeto de Lei nº 220/207 de iniciativa do Deputado Cássio Navarro e desenvolvido na Assembleia Legislativa de São Paulo, que resultou na Lei n 16.756/2018 – Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização
Data apresentação: 11/07/2018
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 748 de 2018 - Indicação

Ementa: Policiamento permanente da Guarda Municipal no Centro Pop na Av. José Benedito Braga, 496.
Data apresentação: 11/09/2018
Autor(es):
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IND 922 de 2018 - Indicação

Ementa: Compactação de solo, mais preciso em tampa de manutenção do SEMAE, na Rua Ver. Nesclar Faria Guimarães, altura do nº 218, Mogi Moderno.
Data apresentação: 05/11/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PDL 5 de 2018 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Nicolas-Louis Boël.
Data apresentação: 06/02/2018
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IND 215 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Senda. Cocuera.
Data apresentação: 02/04/2018
Autor(es):
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IND 405 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza nas guias, sarjetas e calçadas, na Travessa Barbosa em toda sua extensão.
Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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MOC 36 de 2018 - Moção

Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius de Almeida e Melo que determine a suspensão imediata da emissão de multas nos trinta e cinco locais que serão monitorados por radares móveis, a partir de 1º de agosto de 2018.
Data apresentação: 11/07/2018
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
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IND 749 de 2018 - Indicação

Ementa: Incluir a Av. Castelo Branco e as ruas adjacentes do Jardim das Bandeiras, em César de Souza, no programa de investimentos e serviços de implantação do "corredor ecológico", como forma de fomentar o turismo ecológico e preservação do meio ambiente desta
Data apresentação: 11/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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