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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 923 de 2018 - Indicação

Ementa: Pavimentações com guias e sarjetas nos últimos quarteirões que cruzam a Rua Laos no Jardim Aeroporto II, sendo essas Avenidas: América, Prof.ª Joaquina de Oliveira Ruiz, Manoel Lino da Silva, Oceania, Austrália e Rua Ceilão.
Data apresentação: 05/11/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 3 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do CONTRATO FEHIDRO nº 079/17, celebrado com o Banco do Brasil S/A, agente Financeiro do Fundo Estadual de Recurso Hídricos.
Data apresentação: 14/02/2018
Autor(es):
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IND 216 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada dos Lemes. Cocuera.
Data apresentação: 02/04/2018
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IND 406 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza nas guias, sarjetas e calçadas de toda a Rua Franz Steiner, Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 108 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva a autorização à Presidência para uso do Plenário desta Casa Legislativa para que seja velado o corpo do ilustre mogiano e ex-vereador Nelson da Cunha Mesquita, bem como para que a Sessão Ordinária, convocada para esta data, seja re
Data apresentação: 11/07/2018
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IND 750 de 2018 - Indicação

Ementa: Construção de calçamento iniciando na Escola Municipal Luiz Beraldo de Miranda (Dr.) Av. Prefeito Maurilio de Souza Leite Filho, 1851 até Av. Japão no Bairro Parque Olímpico.
Data apresentação: 11/09/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 924 de 2018 - Indicação

Ementa: Interceder junto aos departamentos competentes dessa administração para que seja providenciado com urgência o estudo de viabilização e aprovação de celebração de convênio com a Delegacia Regional do Trabalho, para que se registre a profissão de guardador
Data apresentação: 05/11/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 4 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Poder Executivo para celebrar CONVÊNIO de Atendimento Coletivo com o Serviço Social da Indústria – SESI/SP.
Data apresentação: 14/02/2018
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IND 217 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Heguri. Cocuera.
Data apresentação: 02/04/2018
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IND 407 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza nas guias, sarjetas, calçadas com retiradas de restos de corte de árvores na Rua Maria Osório do Valle em toda sua extensão.
Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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