Matérias Legislativas
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PLO 69 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prevenção e combate à corrupção, aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da TRANSPARÊNCIA na gestão pública.Data apresentação: 11/07/2018
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PLO 106 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 5.589/04 ( Ref.: denominação de logradouros públicos no Bairro Porteira Preta ).Data apresentação: 12/09/2018
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REQ 170 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessões Ordinárias realizadas nos dias 16, 17, 23 e 24 de outubro de 2018.Data apresentação: 09/11/2018
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 46 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de equipamentos de lazer (quadras poliesportivas), academia da terceira idade (ATI), playground, bebedouros, sanitário, alambrados altos e outras melhorias nos espaços já existentes na área municipal compreendida entre as ruas Raul Pompéia, AlData apresentação: 19/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 223 de 2018 - Indicação
Ementa: Capinação e manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Decio Rodrigues Matias. Cidade Jardim.Data apresentação: 02/04/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 413 de 2018 - Indicação
Ementa: Limpeza e desobstrução de todos os bueiros (três) da Estrada do Evangelho Pleno após a Igreja Filadélfia, Volta Fria.Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 70 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGAÇÃO das Leis nº s 2.986/86 e 3.001/86 (Ref.: motorista - insalubridade).Data apresentação: 10/07/2018
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PLO 107 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 7.328/17 ( Ref.: alienação de imóveis na Vila Rei ).Data apresentação: 12/09/2018
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REQ 171 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2018.Data apresentação: 09/11/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 45 de 2018 - Indicação
Ementa: Anexar na carta de serviços do site da Prefeitura/Ouvidoria da Saúde 162 a opção Ouvidoria Animal.Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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