Matérias Legislativas
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IND 224 de 2018 - Indicação
Ementa: Recuperação de guia e calçamento da Rua Noraldino Luiz Vieira em frente ao nº 84. Cidade Jardim.Data apresentação: 02/04/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 414 de 2018 - Indicação
Ementa: Viabilidade de conceder, por meio de Licitação, o direito de Exploração Comercial no "Pico do Urubu", sito Estrada Cruz do Século, S/N, Serra do Itapeti.Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
PLO 71 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da DENOMINAÇÃO do PROMEG passando a chamar-se Divisão de Assistência Farmacêutica.Data apresentação: 10/07/2018
Autor(es):
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IND 752 de 2018 - Indicação
Ementa: Remarcação sinalização de solo (Pare), localizado na Rua Osvaldo Blásio Ricci, altura do nº 116, Jardim Esperança.Data apresentação: 17/09/2018
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REQ 172 de 2018 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Renato Baptista de Campos, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 31 de outubro.Data apresentação: 09/11/2018
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IND 44 de 2018 - Indicação
Ementa: Reforma e reestruturação do canil e gatil do Centro de Controle de Zoonoses, seguindo o Programa Move Mogi, com modelo sustentável.Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 225 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento da Av. Getúlio Vargas com a Rua Vereador José Silveira. Mogi Moderno.Data apresentação: 02/04/2018
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IND 415 de 2018 - Indicação
Ementa: Viabilidade de conceder, por meio de Licitação, o direito de Exploração Comercial do Parque Leon Feffer, sito Av. Valentina Mello Freire Borenstein, S/N, Braz Cubas.Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
PLO 72 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova normatização referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMMULHER.Data apresentação: 10/07/2018
Autor(es):
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IND 753 de 2018 - Indicação
Ementa: Tapa buraco, localizado na Rua Osvaldo Blásio Ricci, altura do nº 87, Jardim Esperança.Data apresentação: 17/09/2018
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