Matérias Legislativas
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PLO 74 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 5.627/04 ( Ref.: Utilidade Pública da Organização Beneficente da Sociedade Civil ).Data apresentação: 10/07/2018
Autor(es):
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IND 755 de 2018 - Indicação
Ementa: Sinalização de pintura asfáltica para sentido proibido na Rua Francisco Alves dos Anjos, Alto do Ipiranga.Data apresentação: 17/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 930 de 2018 - Indicação
Ementa: Estudo técnico para que seja instalado uma caixa com botoeira, fixado nos postes dos semáforos que irá emitir sons - "bip-bip", pois ele indicara que a via apta para a travessia segura dos pedestres com deficiências visuais.Data apresentação: 12/11/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 48 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Santa Rita, próximo ao cruzamento com a Av. Miguel Gemma. Bairro Socorro.Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
IND 228 de 2018 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário para que efetue a limpeza do terreno na Rua Dr. Tadeu de Freitas Oliveira, nº 50. Jardim Esperança.Data apresentação: 03/04/2018
Autor(es):
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IND 418 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de dois abrigos (assentos e coberturas) para o ponto de ônibus", na Av. Presidente General Dutra, altura do nº 10 (dois sentidos da via).Data apresentação: 21/05/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 75 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade a rede de ensino de garantir, aos alunos com restrições alimentares, que exijam cardápio especial adaptado às suas condições de saúde.Data apresentação: 11/07/2018
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 756 de 2018 - Indicação
Ementa: Colocação de semáforo com botoeira para pedestre, em frente a Creche Santana, localizada na Rua São João, nº 679, Centro.Data apresentação: 17/09/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 931 de 2018 - Indicação
Ementa: Manutenção e nivelamento da Estrada Santa Catarina Km 3.Data apresentação: 12/11/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 49 de 2018 - Indicação
Ementa: Capinagem e limpeza do lixo localizado no final da Rua Odilon da Cunha Mello, acesso ao Rio Tietê. Jardim Rodeio.Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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