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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 238 de 2018 - Indicação

Ementa: Reparos asfálticos e manutenção na Estrada Santa Catarina (até a altura da Zoonoses). César de Souza.
Data apresentação: 09/04/2018
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REQ 81 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a inclusão do Projeto de Lei nº 47/2018, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária
Data apresentação: 24/05/2018
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IND 602 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e manutenção das margens do córrego, localizado na Av. Floresbal Chacon Martins, devido ao perigo causado às pessoas que transitam no local.
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 145 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e à Secretaria Municipal de Saúde pela obtenção do CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO – “ACREDITADO PLENO” , emitido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).
Data apresentação: 20/09/2018
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 952 de 2018 - Indicação

Ementa: Instalação de rede de esgoto e asfalto na Rua Prof. Alice Thereza Cotrim Guerreiro da Silva, nº 19, Vila Lavínia.
Data apresentação: 13/11/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 70 de 2018 - Indicação

Ementa: Estudo para divisão em três anos ou mais pagamento e regularização da diferença de área constante no cadastro imobiliário e área verificada por meio de geoprocessamento.
Data apresentação: 20/02/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 239 de 2018 - Indicação

Ementa: Reparos asfálticos e manutenção da Rua Palooza. César de Souza
Data apresentação: 09/04/2018
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MOC 22 de 2018 - Moção

Ementa: Repudiar e apelar sobre a importância de se adotar novas medidas que possibilitem equacionar os aumentos de combustíveis, de forma a não afetar o transporte rodoviário; o escoamento dos bens de consumo e serviço; e a população como um todo.
Data apresentação: 24/05/2018
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 603 de 2018 - Indicação

Ementa: Realização, com urgência, de colocação de sensores de presença nos muros e portões, como também, câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais.
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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REQ 146 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, à Secretária Municipal de Educação, toda sua equipe e a todas as unidades escolares da rede municipal de ensino pelo extraordinário resultado obtido junto ao IDEB.
Data apresentação: 20/09/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:


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