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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 953 de 2018 - Indicação

Ementa: Tapa buraco em toda extensão da Rua Severo dos Santos, Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 13/11/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 9 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Marco Antônio Francisco Barbosa, aos 68 anos, ocorrido neste mês.
Data apresentação: 20/02/2018
Autor(es):
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IND 240 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos na Travessa Vitória. César de Souza.
Data apresentação: 09/04/2018
Autor(es):
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MOC 23 de 2018 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, ao Secretário de Estado de Educação, ao Coordenador de Instrutora e Serviços Escolares para que serviços, listados na respectiva Moção, sejam executados na Escola Estadual Dr. Sentaro Takaoka, localizada na Rod. Mogi-Salesópol
Data apresentação: 24/05/2018
Autor(es):
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IND 604 de 2018 - Indicação

Ementa: Pavimentação da Rua Equador, a construção de calçadas "passeio público, instalação de iluminação público, no trecho compreendido entre as Ruas Benedito dos Santos e Rua Alfredo Crestana. Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

MOC 52 de 2018 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Senador Armando Monteiro (PTB-PE), autor do Projeto de Lei nº 227/12 do Senado, que estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no ter
Data apresentação: 20/09/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 954 de 2018 - Indicação

Ementa: Instalação de grades de proteção sobre as muretas do Túnel Engenheiro Osvaldo Crespo.
Data apresentação: 13/11/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

REQ 10 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Empresa Winover Call Center, pela comemoração no dia 15 de fevereiro de 2018, do transcurso do primeiro ano do início de suas atividades na cidade.
Data apresentação: 20/02/2018
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

IND 241 de 2018 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Estrada Santa Catarina em toda a sua extensão. César de Souza
Data apresentação: 09/04/2018
Autor(es):
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MOC 24 de 2018 - Moção

Ementa: Apelo ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França, Governador do Estado de São Paulo que, em função da desapropriação ocorrida no bairro Jundiapeba, se solidarize às famílias, garantindo às mesmas o aluguel social, até a conclusão do empreendimento do Mi
Data apresentação: 24/05/2018
Autor(es):
Texto original:


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