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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PRE 12 de 2018 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV , na busca e promoção de soluções para possibilitar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais em todo o território mogiano.
Data apresentação: 13/11/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 79 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção da sinalização de solo para o trânsito na Av. Henrique Eroles em toda sua extensão, principalmente nas faixas de pedestres, faixa amarela e faixa contínua. Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 26/02/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 252 de 2018 - Indicação

Ementa: Manutenção da Rua Albino Semeado Silva, travessa com a Rua Nilo Garcia Alabarce. Jardim São Pedro.
Data apresentação: 10/04/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 442 de 2018 - Indicação

Ementa: Pintura de sinalização em toda extensão da Av. Japão
Data apresentação: 28/05/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 78 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua João da Cruz Biaia – atual Rua Cinco – código de logradouro n.º22.547-2).
Data apresentação: 01/08/2018
Autor(es):
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IND 784 de 2018 - Indicação

Ementa: Fiscalização de um terreno com charco ao lado do Colégio Melo Dante, o qual segundo informações consta que está havendo um escoamento de água as quais, no momento, está servindo como local para reprodução de patos que migraram para o nosso município, com
Data apresentação: 24/09/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

REQ 173 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Ricardo Garcia, aos 55 anos de idade, ocorrido no dia 05 de novembro.
Data apresentação: 20/11/2018
Autor(es):
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IND 80 de 2018 - Indicação

Ementa: Desobstrução de bueiros e vistoria de imóveis que têm prejudicado o escoamento da água na Rua Constelation. Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 26/02/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 253 de 2018 - Indicação

Ementa: Limpeza e manutenção da calçada, localizada na Rua Michel Namura. Vila Aparecida.
Data apresentação: 10/04/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 443 de 2018 - Indicação

Ementa: Inclusão de horário das 16:00hs. Sentido volta na Linha E-893 - Chácara Guanabara, no local da E.M.(R) Kaoru Hiramatsu, sito na Estrada Municipal Velha Rodeio-Santa Isabel, 11.600 no bairro do Alceu - Taboão.
Data apresentação: 28/05/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


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