Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 79 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da " SEMANA de Valorização da Vida ".Data apresentação: 01/08/2018
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 785 de 2018 - Indicação
Ementa: Construção de rampa de acesso para idosos, cadeirantes e deficientes físicos no Pátio Municipal da Feira do Jardim Cintia, Cesar de Sousa, pelo lado da Rua Jair de Lima Ferreira uma das entradas principais da Feira.Data apresentação: 24/09/2018
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 81 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na praça da Rua Leonildo Alves Barbosa no Conjunto Residencial Caminho do Mar.Data apresentação: 26/02/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 254 de 2018 - Indicação
Ementa: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Valentini Faustino de Souza, em frente ao nº 625, a fazer limpeza e fechamento do mesmo. Jardim Universo.Data apresentação: 10/04/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 444 de 2018 - Indicação
Ementa: Reserva de 0,03% do orçamento municipal, afim de garantir a criação de programas que possa acolher famílias em situação de vulnerabilidade social, que foram desapropriadas ou estejam em área de risco, pública ou de preservação ambiental.Data apresentação: 28/05/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 80 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da realização de EXAME OFTALMOLÓGICO nos alunos matriculados na rede de ensino no Município.Data apresentação: 01/08/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
IND 786 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de um semáforo com botoeira, na Rua Ipiranga, em frente ao nº 128, Centro.Data apresentação: 25/09/2018
Autor(es):
Texto original:
REQ 174 de 2018 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2018.Data apresentação: 20/11/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 82 de 2018 - Indicação
Ementa: Capinação ou notificação ao proprietário do terreno localizada terre as ruas Joana Fusco de Lima e Leonildo Alves Barbosa no Conjunto Residencial Caminho do Mar.Data apresentação: 26/02/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 255 de 2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Casarejos, em toda sua extensão. Vila Mogilar.Data apresentação: 10/04/2018
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 812 813 814 [815] 816 817 818 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados