Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 449 de 2018 - Indicação
Ementa: Intensificar ações de fiscalização do trânsito, afim de garantir o fluxo de veículos da via, localizada na Av. Braz de Pina, em decorrência da Festa da Igreja do Sagrado Coração de Jesus.Data apresentação: 29/05/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 614 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de uma rotatória, redutor de velocidade e sinalização de faixa horizontal no pavimento da Av. Professor Mariano Salvarani, Jardim Camila.Data apresentação: 06/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 792 de 2018 - Indicação
Ementa: Garantia de acessibilidade nos playgrounds dos parques municipais, possibilitando condições de alcance para uso, com segurança e autonomia, por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.Data apresentação: 25/09/2018
Autor(es):
Texto original:
PLO 131 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do EVENTO "Mogi Expo Tatto" no Calendário Turístico das Festividades do Município.Data apresentação: 13/11/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 88 de 2018 - Indicação
Ementa: Demarcação de solo/alinhamento do cruzamento entre: Rua Equador com a Rua Benedito dos Santos até a Rua Alfredo Crestana. Jundiapeba.Data apresentação: 26/02/2018
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLC 2 de 2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Instituição do CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município-Veto Parcial Mantido - Processo Legislativo 01/19.Data apresentação: 10/04/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 450 de 2018 - Indicação
Ementa: Viabilizar a disponibilização da Quadra Esportiva Escolar II, localizada na Rua Nito Sona, 920, Vila Nova Jundiapeba, para abrigar temporariamente as famílias que foram alvo de despejo.Data apresentação: 29/05/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 615 de 2018 - Indicação
Ementa: Implantação de uma linha de ônibus "Vila Brasileira / Terminal Estudantes", que atenda os bairros da Vila Brasileira, Vila Pomar, Vila Municipal, Jardim Cecilia e outros.Data apresentação: 06/08/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 793 de 2018 - Indicação
Ementa: Intensificar a fiscalização de trânsito nas vias próximas ao Centro de Controle de Zoonoses localizado na Av. Santa Catarina, 2540, Cezar de Souza.Data apresentação: 25/09/2018
Autor(es):
Texto original:
IND 966 de 2018 - Indicação
Ementa: Instalação de mini tachões redutores de velocidade, da Rua Lindemberg (próximo ao nº 159), Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 20/11/2018
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados
