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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 149 de 2018 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Pastor José Miraídes Penha, Presidente do COPOMC e à Comissão Organizadora da Marcha para Jesus 2018, formada pelos Pastores Gilberto Alves de Paula, João Monteiro e Joaquim Carlos Paixão e todos os pastores que ince
Data apresentação: 26/09/2018
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
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PLO 134 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II “Dr. Weber Gonçalves Teixeira”.
Data apresentação: 14/11/2018
Autor(es):
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MOC 5 de 2018 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações a ONG “Núcleo Aprendiz do Futuro” pelos 25 anos de trabalho no resgate de crianças e adolescentes ocupando o tempo ocioso de permanência nas ruas.
Data apresentação: 28/02/2018
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 268 de 2018 - Indicação

Ementa: Sinalização de solo e inclusão de placas indicativas de trânsito no cruzamento da Rua João Valente com a Rua Albino Semedo Silva. Sinalização de solo indicando estacionamento de motos na Rua João Valente, altura do nº 135. Jardim São Pedro.
Data apresentação: 16/04/2018
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 89 de 2018 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quantos imóveis próprios pertencem ao município; a relação de endereços desses imóveis; se há imóveis ociosos; a relação de imóveis que estão sendo utilizados e qual a finalidade de cada um.
Data apresentação: 30/05/2018
Autor(es):
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PLO 81 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Divulgação do número da Ouvidoria Geral nos veículos de transporte coletivo e terminais de ônibus, na forma que especifica.
Data apresentação: 01/08/2018
Autor(es):
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MOC 53 de 2018 - Moção

Ementa: Repúdio ao caso explícito de maus-tratos, ocorrido no início de setembro, que resultou na morte de inúmeros jumentos, causando perplexidade em Itapetinga, Sudoeste da Bahia.
Data apresentação: 26/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 135 de 2018 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com o Ministério da Cultura/Secretaria da Economia Criativa, para a finalidade que especifica.
Data apresentação: 14/11/2018
Autor(es):
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REQ 12 de 2017 - Requerimento

Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 13 (treze) dias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2017, conforme atestado médico.
Data apresentação: 15/02/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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MOC 17 de 2017 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulações ao SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos, pela 29ª colocação no “Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades” realizado pela Instituto Trata Brasil.
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es):
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