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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 14 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Tte. Cel. PM Felício Kamyiama, Comandante do 17º BPM e sua equipe formada pelo Capitão José Renato Galdino e os Cabos Alexandre e Washington, pelos trabalhos e diligências que resultam em grande êxito no combate à cr
Data apresentação: 15/02/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PDL 6 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Assembleia de Deus – Ministério Madureira, na pessoa do seu Presidente Pastor Gilberto Alves de Paula.
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es): , Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 384 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Urizzi, Bairro Mogi Moderno.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

MOC 51 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao Coletivo Everyday Mogi, pela exposição de fotografias nas paredes do Beco do Sapo, localizado entre o Largo do Rosário e a Rua Senador Dantas, Centro.
Data apresentação: 11/07/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 185 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Benedicta Simões, ocorrido em 10 de Setembro de 2017.
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PDL 30 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr Fábio dos Santos Barbosa.
Data apresentação: 14/11/2017
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 25 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do Programa " Meu Primeiro Emprego " de incentivo fiscal à empresas, na forma que especifica.
Data apresentação: 14/02/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PDL 7 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Escoteiro Ubirajara
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 385 de 2017 - Indicação

Ementa: Ampliação da cobertura bem como o fechamento traseiro dos pontos de ônibus situados na Avenida Pedro Romero, nas proximidades do número 241, bem como o aumento da quantidade de ônibus que circulam pelo local por volta das 15 horas.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 74 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proibição do abastecimento de Gás Natural Veicular – GNV, com pessoas no interior do veículo.
Data apresentação: 11/07/2017
Autor(es):
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