Matérias Legislativas
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REQ 101 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à vacinação e o controle dos animais abrigados no Centro de Bem-Estar Animal.Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PDL 18 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. João Juvenal de Souza Mello.Data apresentação: 11/07/2017
Autor(es):
Texto original:
MOC 83 de 2017 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações para o ator e produtor mogiano Eduardo de Queiroz Telles Mossri, bacharel em Artes Ciências pela Universidade de São Paulo (USP), que ganhou destaque no projeto “Cartas Libanesas”.Data apresentação: 13/09/2017
Autor(es):
Texto original:
PLO 140 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do “Dia Municipal de Doar”.Data apresentação: 14/11/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 44 de 2017 - Indicação
Ementa: Instalação de mecanismos de segurança no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Dr. Deodato Wertheimer, Mogi Moderno próximo ao nº 2161, tais como placas de redução de velocidade, sinalização de solo, entre outros.Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es):
Texto original:
REQ 55 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às notificações com base nos artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 6562/11, que dispõe sobre a capinação e limpeza de terrenos particulares.Data apresentação: 29/03/2017
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
REQ 102 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à fiscalização das castrações realizadas em mutirões no Centro de Bem-Estar Animal.Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 75 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para celebrar Convênio com a Justiça Federal de Mogi das Cruzes - 33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, objetivando a cessão gratuita de estagiários pertencentes ao Quadro de Pessoal do município, para prestação de serviços junto aData apresentação: 12/07/2017
Autor(es):
Texto original:
PLO 105 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da construção de reservatórios para acúmulo ou retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem.Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es):
Texto original:
PDL 31 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autorização de inserção de propaganda de utilidade pública na programação da TV Câmara e dá outras providências.Data apresentação: 14/11/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
1 2 ... 828 829 830 [831] 832 833 834 ... 2317 2318 
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