Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 45 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação e limpeza na praça localizada na Avenida Jorge Salvarani, na altura do nº 08 até o nº 216, bairro Jardim Camila.
Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es):
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REQ 56 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos projetos voltados para o esporte amador em funcionamento em espaços públicos.
Data apresentação: 29/03/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

MOC 36 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações ao médico Dr. Roberto Satoshi Yoshida, por sua escorreita conduta ética e humanitária, ao denunciar a situação crítica do Hospital da Cidade de Sorriso
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es):
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REQ 141 de 2017 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/17, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 12/07/2017
Autor(es):
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PLO 107 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de Parklets no município e dá outras providências.
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 824 de 2017 - Indicação

Ementa: Regularização de vazamento de esgoto de parte da Rua Santa Margarida, alt.do nº 718, Cjto. Sto. Angelo
Data apresentação: 20/11/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 46 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para promover a ampliação do horário de atendimento da linha C205 de ônibus – Parque São Martinho, aos finais de semana.
Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es):
Texto original:

REQ 57 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto delimitação da Praça Francisco Godoy Cintra, na Rua Eng.º Caio Túlio Geraldo Silviano Brandão.
Data apresentação: 29/03/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 57 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Regularização de edificações ou ampliações construídas em desacordo com a legislação e atualização do Cadastro Imobiliário.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es):
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IND 560 de 2017 - Indicação

Ementa: Providências necessárias para a construção de faixas de pedestres elevadas em locais sem sinalização semafórica.
Data apresentação: 31/07/2017
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