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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 37 de 2017 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulações ao Casarão da Mariquinha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Data apresentação: 31/05/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 562 de 2017 - Indicação

Ementa: Roçagem e Limpeza de área urbana na Rua Pe Marcilio Simões Romeiro de Melo, Bairro Jardim Rodeio.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es):
Texto original:

PDL 22 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Comemoração ao Dia Nacional de Lions Clube, em Sessão Solene a ser realizada no mês de outubro.
Data apresentação: 13/09/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 827 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de uma academia de terceira idade (ATI) na Rua Matathias Nogueira Novaes (em frente escola Municipal Prof.a. Lourdes Maria Prado Aguiar), alt. do nº 38, Jd. Esperança
Data apresentação: 20/11/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 49 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza de área Rural, e a possibilidade da instalação de uma placa sinalizadora “Proibido Jogar Lixo” da Estrada Municipal, travessa com a Estrada Mario Shimizu – no Bairro de Cocuera.
Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es):
Texto original:

MOC 19 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações à Polícia Civil de Mogi das Cruzes, representada pelo Delegado Seccional Marcos Batalha, e ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, na pessoa do Dr. Caetano Paulo Filho, pela realização do projeto Bairro Feliz.
Data apresentação: 29/03/2017
Autor(es):
Texto original:

REQ 104 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Garcia Sgarbi, ocorrido em 29 de maio de 2017.
Data apresentação: 31/05/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 563 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco na Rua Pe Marcilio Simões Romeiro de Melo, em frente ao número 111. Bairro Jardim Rodeio.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 691 de 2017 - Indicação

Ementa: Alteração do itinerário de transporte público, linha E508 Terminal Estudantes- Cjto. Res. Veneza, para acesso direto ao UPA-Rodeio, AACD, Pró-mulher, Secretaria de Saúde, Hosp. Luzia de Pinho Mello, Cemforp
Data apresentação: 18/09/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 828 de 2017 - Indicação

Ementa: Campanha de conscientização relacionada a zoonose "Esporotricose"
Data apresentação: 20/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:


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