Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 50 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos visando à colocação de sinalização de velocidade e faixa de pedestre na altura do nº 869 da Rua Thuller, Jardim Universo.
Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 219 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento das estradas Higuri, Guento Kobayashi, Haraguchi no bairro do Cocuera
Data apresentação: 03/04/2017
Autor(es):
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PLC 4 de 2017 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Estabelece o Programa Especial de Refinanciamento de Débitos para com o Município, concede anistia.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es):
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IND 564 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando: A realização do evento “Outubro Animal (Oktober Pet)” a ser realizado no mês de outubro.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 692 de 2017 - Indicação

Ementa: “Tapa-buraco” na Rua Dr. Eduardo Henrique Tassinari, em frente ao nº 306,Vl. municipal
Data apresentação: 18/09/2017
Autor(es):
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IND 829 de 2017 - Indicação

Ementa: Revogação de mudança realizada em novembro deste ano, de itinerário da linha de transporte de ônibus municipal, E 494- saída do Terminal Estudantes para Estrada Mun. Fugitar Nagao- final Mogi-Bertioga, voltando para o itinerário anterior
Data apresentação: 20/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 51 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para criar uma linha de ônibus circular que atenda o seguinte itinerário: Boa Vista – São Lázaro – Rio Grande – Manoel Ferreira – levando ao centro de Biritiba Ussu.
Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 220 de 2017 - Indicação

Ementa: Cadastramento de Protetores (as) de animais junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Data apresentação: 03/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 386 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco, da Rua Darci Pereira, em frente ao número 264, Bairro Jardim Planalto.
Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es):
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IND 565 de 2017 - Indicação

Ementa: Objetivando promover o cancelamento do contrato de concessão de nº 100 de 21 de janeiro de 2008, firmado entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda.
Data apresentação: 31/07/2017
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