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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 395 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para colocação de sinalização de semáforo inteligente de regulamentação a fim de efetuar o controle do trânsito na R. Campos Sales com a R. Salvador Cabral (em frente a padaria Naval).
Data apresentação: 05/06/2017
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IND 574 de 2017 - Indicação

Ementa: Avaliar a instalação de poste de iluminação pública localizado no Cruzamento da Rua Boa Vista com a Rua São Paulo, no Bairro Boa Vista.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 701 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de redutores de velocidade, na Rua Guaratinga, alt. dos nº 170 e 307, Jd. Piatã II
Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 240 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, autorização para o uso do Plenário desta Casa Legislativa, para que possa ser realizado o DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA, no dia 24 de novembro, das 19h00 as 22h00.
Data apresentação: 21/11/2017
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IND 61 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo para implantação de maior quantidade de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Capitão Manoel Caetano, na altura do número 265.
Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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MOC 20 de 2017 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Nunes de Miranda, ocorrido em 27 de março de 2017.
Data apresentação: 04/04/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 396 de 2017 - Indicação

Ementa: Providências que se fizerem necessárias objetivando melhorias na R: Adelino de Melo – Vila Lavínia (Pavimentação, Terraplenagem e Nivelamento, Calçamento, Limpeza).
Data apresentação: 05/06/2017
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IND 575 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de Tachões e Estreitamento da Rua Major Arouche de Toledo, na altura do nº 209, para redução de velocidade obtenção de maior segurança.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 186 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, autorização para realização da Sessão Solene para outorga do Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Pároco Francisco Deragil de Souza, no imóvel localizado na Rua Schuwartzmann, nº 760, Distrito de Bras Cubas, (Brazcubão no dia 1
Data apresentação: 19/09/2017
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REQ 241 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao atleta Alexandre dos Santos vencedor do campeonato brasileiro de Tae-kwon-do Adulto – Modalidade Kyorugui – Faixa Preta até 58 KG.
Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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