Matérias Legislativas
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IND 62 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudo visando a alteração de mão de direção dupla para a mão única nas seguintes vias: Avenida Capitão Manoel Rudge e Av. Laurinda Cardoso de Mello Freire.Data apresentação: 20/02/2017
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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MOC 21 de 2017 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. João Behisnelian, ocorrido em 01 de abril de 2017.Data apresentação: 04/04/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 397 de 2017 - Indicação
Ementa: Reparação do asfalto e do aterramento, localizado na Rua Rodolfo Evert, na altura do número 35, no bairro do Mogi Moderno.Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 576 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários objetivando a Revitalização da Praça Francisco Ribeiro Nogueira- Largo 1º de Setembro.Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 187 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Odécio Reinaldo, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de setembro.Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es):
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REQ 242 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações a atleta Jéssica Nakamura, campeã da categoria juvenil feminino individual e também da categoria por equipes do campeonato brasileiro Poomsae.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 63 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel Cardoso de Siqueira, em frente ao Supermercado Veran e a Praça Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira (antigo Largo 1º de Setembro).Data apresentação: 21/02/2017
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PLC 2 de 2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteração no art. 1º e §1º, art. 2º e incisos I,II,III,IV e art. 5º da Lei Complementar nº 81, de 29 de dezembro de 2010, que institui incentivo fiscal para desenvolvimento do esporte no âmbito do município.Data apresentação: 04/04/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 398 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para alterar os semáforos do cruzamento da Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco com Francisco Franco em três tempos, deixando ambos fechados em intervalo mínimo de tempo para facilitar a travessia de Pedestres próximo aos bancos dData apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 577 de 2017 - Indicação
Ementa: Tapa Buraco, na Rua Benedito de Souza Ferraz, em frente ao número 372, Bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es):
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
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- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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