Matérias Legislativas
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REQ 188 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que determine providências a fim de sanear o procedimento de revisão cadastral, objeto de aerolevantamento realizado, para pleno exercício do direito de defesa dos contribuintes.Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 243 de 2017 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei nº 113/2017 na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 64 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Rua João de Souza Franco com a Rua Profª Lucinda Bastos, Jundiapeba.Data apresentação: 21/02/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PDL 8 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA a Sra. Turid Dahl.Data apresentação: 04/04/2017
Autor(es):
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IND 399 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para a instalação de temporizador no semáforo localizado no cruzamento da avenida Joao XXIII com a rua Júlio Perotti no bairro Jardim São Pedro.Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 578 de 2017 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico / Faixa de Pedestre, na Avenida Prefeito Maurilio de Souza Leite, em frente número 2151 (CEIC Parque da Alegria) , Bairro Parque Olímpico.Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es):
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REQ 189 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações aos 25 atletas do Taekwondo Maninho no 34º Campeonato Brasileiro.Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
MOC 99 de 2017 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações para o Escritório Regional do Sebrae-SP, na pessoa do Gerente Sergio Gromik e demais funcionários da unidade, pela Comemoração de seus 20 anos de fundação.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 65 de 2017 - Indicação
Ementa: Limpeza e Capinação das ruas Quatro, Cinco e Nove do bairro Parque São Martinho.Data apresentação: 21/02/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
PDL 9 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO a Associação Beneficente Árvore da Vida.Data apresentação: 04/04/2017
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