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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 67 de 2017 - Indicação

Ementa: Cascalhamento na Vila Rural das Chácaras da Rua Caminho do Sol, Bairro São João Cocuera.
Data apresentação: 21/02/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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MOC 22 de 2017 - Moção

Ementa: Aplausos ao Dr. José Beraldo, Advogado Criminalista, em reconhecimento ao seu trabalho na área jurídica.
Data apresentação: 05/04/2017
Autor(es):
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IND 402 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização com URGÊNCIA a construção de Rampa de acesso para Idosos, Cadeirantes e Deficientes Físicos na entrada principal do Cemitério São Salvador
Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 581 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços emergenciais de moto nivelamento e cascalhamento e direcionamento de águas pluviais da Estrada da Chácara Santo Angelo, Chácara Santo Angelo (Chácara dos Baianos) em toda extensão.
Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

PLO 109 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proibição da doação ou distribuição de animais vivos, a título de brinde, nos locais e situações que especifica.
Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 141 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para proceder doação de imóvel ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es):
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IND 68 de 2017 - Indicação

Ementa: Cobertura no Ponto de ônibus já existente na Estrada do Kem Saito com a rua da Escola Municipal Rural do Bairro São João no Cocuera.
Data apresentação: 21/02/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 41 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção do evento "Virada da Saúde" no Calendário Oficial do município.
Data apresentação: 05/04/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 403 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenções das Placas de Cimento da calçada do Cemitério São Salvador.
Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 582 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de nivelamento e cascalhamento da rua Projetada D, Bairro Taboão.
Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:


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