Matérias Legislativas
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PDL 23 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Hospital Santana.Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
PLO 142 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Normas para apresentações de artistas de rua em logradouros, praças, parques, feiras e espaços públicos do Município.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 69 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudo visando a possibilidade da implantação de Praça com uma Academia da Terceira Idade “ATI” entre a Estrada da Aroeira com a Av. Ricieri Bertailolli, no bairro Parque São Martinho.Data apresentação: 21/02/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 226 de 2017 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para a implementação do aplicativo Colab pela Administração Municipal.Data apresentação: 10/04/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 404 de 2017 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Lothar Waldemar Hoehne nas proximidades do número 1827, bairro Rodeio com sentido para o bairro Ponte Grande.Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 583 de 2017 - Indicação
Ementa: Mudança do itinerário da Van escolar para atender os alunos moradores da Rua Projetada D, Bairro do Taboão.Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 110 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da afixação de cartaz, nos Cartórios de Registro Civil, informando sobre a gratuidade do registro de nascimento e óbito.Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es):
Texto original:
PLO 143 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da Lei nº 5.807/05, que dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Mães do Jardim das Bandeiras.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 70 de 2017 - Indicação
Ementa: Limpeza das guias, sarjetas e córrego com mato alto e etc, em toda sua extensão da Av. Paulo VI, Bairro Jardim São Pedro, Cesar de Souza.Data apresentação: 21/02/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 227 de 2017 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco e Capinação na Rua Walter Ferraz no bairro da Vila Moraes.Data apresentação: 10/04/2017
Autor(es):
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