Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 405 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando Notificação do Proprietário para que efetue a Limpeza do Terreno localizado na Rua Waldir Carrião Soares, nº 480, na Vila Caputera.Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 584 de 2017 - Indicação
Ementa: Colocação de uma caçamba para coleta de lixo na rua Projetada D, Bairro do Taboão.Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 192 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a retirada do Projeto de Lei nº 64/2017, que dispõe sobre instituição do Programa “Mogi das Cruzes Contra o Crime.Data apresentação: 20/09/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 144 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade, aos estabelecimentos que comercializam e entregam alimentos para pronto-consumo, da informação sobre uso de ingredientes de origem animal e glúten.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 71 de 2017 - Indicação
Ementa: Construção de boca de lobo na Rua Vanilson Belgo de Souza, em frente ao número 85, bairro Vila Jundiaí.Data apresentação: 21/02/2017
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IND 228 de 2017 - Indicação
Ementa: Realização de tapa buraco na Rua Julio Castilho Pinto Pacca, altura do número 50, Mogi ModernoData apresentação: 10/04/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 406 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando: Conserto de rede de esgoto devido o vazamento que tem exalado mau cheiro na Rua Koheiji Adachi, em frente ao nº 47.Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 585 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para avaliar a instalação de poste de iluminação pública na Rua Raphael Senziali, nas proximidades, do nº 27, antiga Rua Seis – Parque São Martinho.Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es):
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REQ 193 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Erik Malaquias da Silva, aos 33 anos, vítima de um trágico atropelamento, ocorrido em 15 de setembro de 2017, na Rodovia Ayrton Senna (SP-70).Data apresentação: 20/09/2017
Autor(es):
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PLO 145 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acesso e permanência de animais domésticos nos locais de atendimento de pessoas em situação de rua.Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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