Matérias Legislativas
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REQ 110 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 31 de maio de 2017, quarta-feira.Data apresentação: 06/06/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
MOC 56 de 2017 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulações aos Guardas Municipais do Parque Centenário, pela excelente prestação de serviços à população.Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 195 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2017, terça-feira.Data apresentação: 26/09/2017
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
PLO 149 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regularização de edificações ou ampliações construídas em desacordo com a legislação e atualização do Cadastro Imobiliário.Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 81 de 2017 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos e restauração do pavimento asfáltico da via, ao final da Rua João Benegas Ortiz, no bairro Jardim Rodeio.Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 248 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando troca de lâmpadas e manutenção de iluminação, limpeza e capinação da praça onde está localizada a ATI (Academia da Terceira Idade) do Mogi Moderno – Área 12, na Rua Domingos Fernandes.Data apresentação: 10/04/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
REQ 111 de 2017 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 020/17, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 06/06/2017
Autor(es):
Texto original:
MOC 57 de 2017 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulações à Liga Municipal de Futebol, o Azulão e a Vila São Paulo, pela relevância ao esporte da cidade.Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
REQ 196 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 13 de setembro de 2017,quarta-feira.Data apresentação: 26/09/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 82 de 2017 - Indicação
Ementa: Serviços de capinação e limpeza na Viela localizada na Rua Cacilda Becker, na altura do nº 146 – bairro Vila Nova Cintra.Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es):
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