Matérias Legislativas
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IND 249 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando a construção da “Praça Francisco Godoy Cintra”, na Rua Engenheiro Caio Túlio Silviano Brandão e implantação de ATI (Academia da Terceira Idade) na mesma.Data apresentação: 10/04/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
MOC 38 de 2017 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulações à colunista social Silene da Cunha Pinto, pelos 40 anos dedicados ao colunismo de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 07/06/2017
Autor(es):
Texto original:
MOC 58 de 2017 - Moção
Ementa: Aplauso e congratulação à Orquestra Sinfônica Jovem de Mogi das Cruzes, pelos relevantes serviços prestados.Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es):
Texto original:
REQ 197 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Claudio de Sousa, ocorrido em 09 de setembro de 2017.Data apresentação: 26/09/2017
Autor(es):
Texto original:
PLC 9 de 2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteração da Lei Complementar nº 110/14 (Ref.: contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP).Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es):
Texto original:
IND 83 de 2017 - Indicação
Ementa: Manutenção de toda extensão da camada asfáltica, tapa buraco da Travessa Santa Cruz do André, próximo ao nº 197, Botujuru.Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
MOC 39 de 2017 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações à Associação Lions Clubs Internacional, pelos 100 anos de história.Data apresentação: 07/06/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLC 6 de 2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e utilização da rede de esgotos sanitários e demais serviços executados pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE.Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es):
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REQ 198 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Maria Altamira Lina Moriconi Alabarce, aos 87 anos, ocorrido em 23 de setembro de 2017.Data apresentação: 26/09/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:
PLC 8 de 2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteração da Lei Complementar nº 26/03 (Ref.: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS).Data apresentação: 29/11/2017
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