Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 84 de 2017 - Indicação

Ementa: Manutenção da camada asfáltica, tapa buraco da Rua Aurora próximo ao número 310, Vila São Paulo.
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 250 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza, Troca da Placa, bem como a capinação da ATI “Academia da Terceira Idade” Conjunto Bovolenta
Data apresentação: 10/04/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

REQ 113 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da existência de estudos para a implantação de rede de água e esgoto na Chácara Guanabara.
Data apresentação: 07/06/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 77 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instalação de "banheiro família", ou fraldário, nos locais e na forma que especifica e dá outras providências.
Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es):
Texto original:

MOC 85 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado e para o Delegado Seccional de Mogi das Cruzes, para que retome as ações mensais tais como repreensão a roubos, assaltos, tráficos de drogas, homicídios, e outros, restaurando a paz e tranquilidade da população de Mogi das Cruz
Data apresentação: 26/09/2017
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLC 10 de 2017 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Aprovação da Planta Genérica de Valores para fins de cálculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 85 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza do terreno localizado na Rua Saraiva, 661, Vila Cintra.
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 251 de 2017 - Indicação

Ementa: Revitalização da calçada na saída da Estação Ferroviária, Rua Dr. Ricardo Vilela, está danificada no centro.
Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 114 de 2017 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 053/17, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 07/06/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 78 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do " Dia Municipal do Rio Tietê ".
Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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