Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 86 de 2017 - Moção

Ementa: Repúdio ao Projeto de Lei 3.661/2012.
Data apresentação: 26/09/2017
Autor(es):
Texto original:

PLC 11 de 2017 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Alterações da legislação tributária instituindo instrumentos de gestão fiscal, tributação, arrecadação, obrigações tributárias, sanções, fiscalização, cobrança e outros.
Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 86 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para notificar a administração do Residencial Fazenda Rodeio, onde estão instalados os Condomínios Bella Cittá I, II e III, para que a mesma providencie, o mais breve possível, o término da obra do passeio, que liga o Centro de Paradesporto Pro
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 252 de 2017 - Indicação

Ementa: Recolocação de guarda de segurança no Centro Municipal de Programa Educacionais Benedito Ferreira Lopes (CAIC).
Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 59 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratifica o Convênio nº 1480/13 (Processo n.º 001.0201.002987/2013), celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento das ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, bem como as ações de Vigilância Sanitár
Data apresentação: 06/06/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 79 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Luiz Martins – atual Rua Vinte e Seis – Fazenda Rodeio).
Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es):
Texto original:

REQ 199 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Antonieta Aparecida Bastos, aos 84 anos, ocorrido em 24 de setembro de 2017.
Data apresentação: 27/09/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 146 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do "Dia Municipal da Paternidade e Maternidade Responsável".
Data apresentação: 28/11/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 87 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos para instalar abrigo no ponto de ônibus da Avenida Yoshiteru Onishi, bairro Nova Mogilar, dos dois lados da via.
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 253 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de colocação de postes com as respectivas luminárias na Rua Equador entre a Rua Benedito dos Santos e Rua Alfredo Crestana, Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 859 860 861 [862] 863 864 865 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados