Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 60 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição de emissão de som por veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos.Data apresentação: 06/06/2017
Autor(es):
Texto original:
PLO 80 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Estrada Mauro Auricchio - Setor 53 - Distrito do Taboão).Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
REQ 200 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro de 2017,terça-feira.Data apresentação: 27/09/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 246 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 28 de novembro de 2017.Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 88 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para transferiri o semáforo de pedestres, instalado na Rua Professor Álvaro Pavan, em frente ao Terminal Estudantes , para a mesma rua, porém, junto a faixa de pedestres, em frente a entrada/saída da Estação Estudantes da CPTM.Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 254 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos necessários objetivando “Pintura da Valeta e colocação de placa indicativa de sua localização”, Rua Nossa Senhora dos Remédio no cruzamento com a Rua Maximiliano, no bairro Alto da Boa Vista.Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 61 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da Lei n.º 4630/97, que dispõe sobre descarte de lixo comercial.Data apresentação: 07/06/2017
Autor(es):
Texto original:
PDL 19 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Fundação Instituto Pró+Vida São Sebastião.Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es):
Texto original:
REQ 201 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento de Valton Tavares Sabará, aos 87 anos, ocorrido em 17 de setembro de 2017.Data apresentação: 27/09/2017
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
MOC 102 de 2017 - Moção
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento da protetora Fernanda Pereira Fernandes, que sacrificou sua vida para salvar a de seus aninais, em gesto de amor e coragem.Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
1 2 ... 860 861 862 [863] 864 865 866 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados