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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 267 de 2017 - Indicação

Ementa: Solicita implantação de Redutores de Velocidade “Tachões Refletivos” no cruzamento da Rua Boracéia com a Rua Rikio Suenaga, situado no Conjunto Residencial Nova Bertioga.
Data apresentação: 18/04/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 433 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos visando a construção de uma creche na Estrada Fujitaro Nagao, bairro Cocuera, reiterando os termos da indicação 767/2012, processo administrativo 44.694/2012.
Data apresentação: 12/06/2017
Autor(es):
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REQ 150 de 2017 - Requerimento

Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 08 a 22 de agosto de 2017.
Data apresentação: 08/08/2017
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 722 de 2017 - Indicação

Ementa: Remarcação de sinalização de solo na Ra Dr. José Juca Assi, em frente ao nº 352, Jd. Planalto
Data apresentação: 03/10/2017
Autor(es):
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IND 865 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza do córrego Rio Negro em toda sua extensão desde o Conjunto Residencial Mogi Bertioga próximo à Fábrica de Lajes Mogi Moderno.
Data apresentação: 05/12/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 96 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de capinação e limpeza da Rua Elias Pinheiro Nobre, na altura do nº 90 e Rua Prefeito Armindo Faustino de Mello na altura do nº 426 – Jardim das Acácias.
Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es):
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PDL 10 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Distribuidora de Bebidas Gouveia.
Data apresentação: 18/04/2017
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto
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IND 434 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo Técnico para que seja feita a reposição asfáltica da Rua Maria do Nascimento Boz Vidal, em Cezar de Souza.
Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es):
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REQ 151 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 01 e 02 de agosto de 2017, por motivo de saúde.
Data apresentação: 08/08/2017
Autor(es):
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IND 723 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de bebedouros nos Terminais de Ônibus Central e Estudantes
Data apresentação: 03/10/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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