Matérias Legislativas
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REQ 70 de 2017 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Lima Castro, ocorrido em 16 de abril de 2017.Data apresentação: 18/04/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 440 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudos para regularização de numeração, além de dispor de sinalização adequada, para que possa identificar todos os logradouros, priorizando as ruas, largos, travessas e avenidas que não possuem sinalização e numeração cronologicamente adequada dos bairData apresentação: 13/06/2017
Autor(es):
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PLO 81 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da legislação referente ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.Data apresentação: 08/08/2017
Autor(es):
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PLO 119 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da Lei nº 6.843/13 que dispõe o Conselho Municipal de Saúde.Data apresentação: 03/10/2017
Autor(es):
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MOC 103 de 2017 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Grupo Editorial Maná Group, pela excelência da Edição Revista City’S Book.Data apresentação: 06/12/2017
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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IND 103 de 2017 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) em um terreno localizado na Rua Fábio Viana próximo ao nº 98 – Vila Reis.Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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REQ 71 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer o Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento do Convênio estabelecido pela Lei n.º 7162/16, visando a implantação do sistema de coleta e transferência de esgotamento sanitário no Ribeirão Ipiranga e Bairro Morumbi.Data apresentação: 18/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 441 de 2017 - Indicação
Ementa: Estudo sobre a viabilidade da abertura do canteiro central da Avenida Francisco Ferreira Lopes, no distrito de Braz Cubas, na altura da rua Dr. Wálter Belda, a fim de que os veículos possam cruzar a via em direção ao distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es):
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PDL 20 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do cargo, ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, no período de 13 a 20 de agosto de 2017.Data apresentação: 08/08/2017
Autor(es):
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REQ 203 de 2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de setembro de 2017, quarta-feira.Data apresentação: 03/10/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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