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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 40 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Juiz da 32ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, para que reforme sua decisão proferida no Processo n.º 011079-74.2017.8.26.0100, em favor dos empregados, aposentados da empresa MultiVerde e seus familiares.
Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

REQ 157 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à administração do Terminal Rodoviário Geraldo Scavonne.
Data apresentação: 09/08/2017
Autor(es):
Texto original:

MOC 87 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, para Implantação de um Posto de Atendimento do Cartão Bom no Município.
Data apresentação: 04/10/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PDL 36 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Sergio Ricardo Gromik.
Data apresentação: 06/12/2017
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 108 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza e roçagem as margens do córrego, sito a rua Jayr de Lima Ferreira, próximo ao nº 100 – Vl. Nova Aparecida.
Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

PRE 9 de 2017 - Projeto de Resolução

Ementa: Alteração da nomenclatura da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Igualdade Racial, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
Data apresentação: 19/04/2017
Autor(es):
Texto original:

REQ 115 de 2017 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 052/17.
Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es):
Texto original:

PELO 2 de 2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Acrescenta parágrafo ao Art. 125 – Plano Plurianual, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Data apresentação: 09/08/2017
Autor(es):
Texto original:

MOC 88 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, para que seja reconsiderada imediatamente a suposta decisão do fechamento do 2º distrito
Data apresentação: 04/10/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PDL 35 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Sra. Viviane Favery.
Data apresentação: 05/12/2017
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:


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