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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 62 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de Utilidade Pública do Centro de Recuperação Átrio.
Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 617 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de uma manutenção urgente no bueiro na Rua João Kopke, em frente ao número 278, Mogi Moderno, cep 087174-650.
Data apresentação: 14/08/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 733 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para revitalização do Pico do Urubu
Data apresentação: 10/10/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 880 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de poste de iluminação pública na Av. Dr. Pantaleão Trandafilou Filho, próximo ao número 2111. Jardim Santos Dumont III.
Data apresentação: 12/12/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 120 de 2017 - Indicação

Ementa: Limpeza na calçada da Rua Antônio Teixeira Muniz em frente ao número 296 Cesar de Souza.
Data apresentação: 07/03/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 278 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudos necessários, objetivando Instalação de Tachões e Espelhos Refletivo (ou outros aparatos), a fim de obrigar os veículos à redução de velocidade e obter maior segurança com a visibilidade no entroncamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Isidoro Bouc
Data apresentação: 24/04/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 63 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Alteração da Lei nº 5503/03, que dispõe sobre eventos religiosos comemorados na comunidade Santo Alberto, Paróquia São Bento do Parateí.
Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 618 de 2017 - Indicação

Ementa: Realização das Rondas de Segurança e Policicamento Ostensivos na Escola Profª Lucinda Bastos, Bairro do Conj. Res. Santo Ângelo.
Data apresentação: 14/08/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 734 de 2017 - Indicação

Ementa: Readequação para sentido único, além de implantação de redutor de velocidade na Rua Abner Peixoto de Miranda, Pq. Santana
Data apresentação: 10/10/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 881 de 2017 - Indicação

Ementa: Melhorias no Centro Esportivo e Recreativo do Rodeio, como a reforma do piso da quadra poliesportiva e mini-quadra e a pintura das mesmas.
Data apresentação: 12/12/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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