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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 456 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo para realização do Serviço de Tapa Buracos na Rua Profeta Jonas, no bairro Vila Pomar.
Data apresentação: 19/06/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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REQ 158 de 2017 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Associação Rural de Pindorama, bem como, confecção de placa de aço escovado, em comemoração aos 70 anos de sua fundação.
Data apresentação: 15/08/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 738 de 2017 - Indicação

Ementa: Restauração da Ponte Travessia de Pedestre na Av. Henrique Peres, na altura do nº 1400 ao 1472,Vl. Bernadotti
Data apresentação: 16/10/2017
Autor(es):
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IND 886 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de placas de alerta de preservação dos animais silvestres; implantação de um posto volante para coleta de lixo; plantio de mudas para reflorestamento local, no local denominado “Brejinho de César de Souza” na continuação da Rua Castro Alves e
Data apresentação: 18/12/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

MOC 11 de 2017 - Moção

Ementa: Repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede indenização pecuniária aos presidiários que vivem em condições degradantes.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es):
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MOC 24 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo aos Governos Federal e Estadual, visando à implantação da matéria de Ética e Prática Digital nas escolas.
Data apresentação: 25/04/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 457 de 2017 - Indicação

Ementa: Estudo para realização de Serviço de Tapa Buracos na Rua João Ferreira Dias, no Bairro Vila Pomar.
Data apresentação: 19/06/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

REQ 159 de 2017 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as creches subvencionadas (número de creches, total de alunos atendidos, total de ADIs, etc).
Data apresentação: 15/08/2017
Autor(es):
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IND 739 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de lixeiras no trajeto da Av. Francisco Rodrigues Filho, próximo ao nº 1586 até o Pq. Centenário
Data apresentação: 16/10/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 887 de 2017 - Indicação

Ementa: Material informativo sobre a Febre Amarela para as clínicas veterinárias, com contato da Arbovirose.
Data apresentação: 18/12/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:


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