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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 460 de 2017 - Indicação

Ementa: Tapa buraco na Rua Massão, em Frente ao número13, Bairro Vila Sagrado Coração de Maria.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 84 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Divulgação, em site oficial, dos medicamentos distribuídos pelo Poder Público Municipal.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 743 de 2017 - Indicação

Ementa: Colocação de lombada na Av. das Monções, altura do nº 1146, Jd. Piatã B
Data apresentação: 16/10/2017
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PDL 39 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr.Paulo Thiago Lotário Rosa.
Data apresentação: 19/12/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PRE 7 de 2017 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para proceder estudos, diligenciar junto aos órgãos públicos pertinentes, bem como efetuar visitas, com a finalidade de viabilizar e acompanhar a instalação de uma unidade do Serviço Social do Comérc
Data apresentação: 07/03/2017
Autor(es):
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MOC 26 de 2017 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à realização de estudos para providências em relação aos automóveis estacionados no interior do Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes - CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).
Data apresentação: 26/04/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 461 de 2017 - Indicação

Ementa: Instalação de ponto de ônibus com banco e cobertura, na Rua Maurilio de Souza Leite Filho, na Altura do número 1690, Bairro Parque Olímpico.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es):
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PLO 85 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Desclassificação de empresas e seus sócios condenados em processos criminais e por ato de improbidade administrativa na participação em licitações e celebração de contrato com o Município.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es):
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IND 744 de 2017 - Indicação

Ementa: Implantação de lixeiras no trajeto da Av. Yoshiteru Onichi, Rua Waldemar Costa Filho, Av. Antônio de Almeida, Nova Mogilar
Data apresentação: 16/10/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PDL 40 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Felício Fumiaki Kamiyama.
Data apresentação: 19/12/2017
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:


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