Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 746 de 2017 - Indicação

Ementa: Remarcação de sinalização de solo, na Rua Pedroso, em frente ao nº 11, Jd Aeroporto 3
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es):
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PDL 42 de 2017 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 19/12/2017
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 124 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza e poda de mato do terreno localizado à Rua José Wasth Rodrigues, na altura do número 438, Jardim Universo.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es):
Texto original:

PLO 46 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de matéria obrigatória de Ética e Práticas de Segurança na Internet para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providencias.
Data apresentação: 25/04/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 464 de 2017 - Indicação

Ementa: Proposta de criação do Conselho Municipal Antidrogas, o COMAD.
Data apresentação: 20/06/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

MOC 64 de 2017 - Moção

Ementa: Aplauso e congratulação para o Projeto Patrulha Maria da Penha do Município de Suzano, para exemplar trabalho que exercem atendendo as vítimas de violências domésticas.
Data apresentação: 16/08/2017
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 747 de 2017 - Indicação

Ementa: Instituir “Programa educa mais Mogi” com criação de um fundo específico para bolsa universitária gratuita
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 151 de 2017 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para conceder direito de Uso de Imóvel Municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC.
Data apresentação: 19/12/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 125 de 2017 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza e poda de mato do terreno localizado à Rua Martins Pena, na altura do número 293 – Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es):
Texto original:

IND 292 de 2017 - Indicação

Ementa: “Tapa Buraco”, da Rua Caramelo, em frente ao número 18, Bairro Jardim Santa Tereza.
Data apresentação: 28/04/2017
Autor(es):
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